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O Ocasionalismo à Luz da Teologia Reformada: Um Contraponto Baseado em Calvino e nas Confissões Reformadas

O Ocasionalismo à Luz da Teologia Reformada: Um Contraponto Baseado em Calvino e nas Confissões Reformadas


Stélio M. Chambule, M.Th.


Resumo


O presente artigo examina criticamente o ocasionalismo à luz da tradição reformada clássica. Embora os reformados confessem a absoluta soberania de Deus sobre todas as coisas, rejeitam a noção de que Deus seja a única causa eficiente de todos os eventos de tal forma que as causas secundárias sejam reduzidas a meras aparências. Argumenta-se que a teologia reformada histórica sustenta simultaneamente a soberania divina, a realidade das causas secundárias e a responsabilidade moral das criaturas. Para demonstrar essa tese, serão analisadas as Institutas de João Calvino e importantes confissões reformadas.


Introdução


O ocasionalismo surgiu como uma tentativa de explicar a relação entre Deus e o mundo criado. Seus defensores sustentavam que Deus é a única causa eficiente verdadeira e que aquilo que chamamos de causas criadas não passa de ocasiões para a atuação direta de Deus.


Tal sistema pretende exaltar a soberania divina, mas acaba produzindo sérias dificuldades teológicas. A principal delas consiste em explicar como Deus pode permanecer santo e justo se toda causalidade real procede exclusivamente dEle.


A tradição reformada histórica nunca abraçou o ocasionalismo. Pelo contrário, insistiu que Deus governa todas as coisas mediante causas secundárias reais, preservando assim tanto sua soberania quanto a responsabilidade das criaturas.


A Doutrina Reformada das Causas Secundárias


A Confissão de Fé de Westminster declara:


“Deus, em sua providência ordinária, faz uso de meios; todavia é livre para operar sem eles, acima deles e contra eles, segundo o seu beneplácito.” (Confissão de Fé de Westminster, V.3)


Essa declaração pressupõe a existência real de meios e causas secundárias. Deus não age normalmente sem elas, mas por intermédio delas.


A mesma confissão afirma:


“Posto que, em relação à presciência e ao decreto de Deus, a causa primária, todas as coisas acontecem imutável e infalivelmente; contudo, pela mesma providência, ordena Ele que elas sucedam segundo a natureza das causas secundárias, necessária, livre ou contingentemente.” (Confissão de Fé de Westminster, V.2)


Observe-se que Deus é identificado como causa primária, enquanto as criaturas são reconhecidas como causas secundárias verdadeiras.


O Ensino de Calvino


João Calvino rejeitou explicitamente qualquer concepção que transformasse as criaturas em instrumentos passivos sem operação própria.


Nas Institutas, ele escreve:


“A vontade de Deus é a causa suprema e primeira de todas as coisas, porque nada acontece senão por sua determinação; contudo, as causas inferiores também possuem sua operação.” (Institutas, I.xvi)


Em outra passagem, afirma:


“Os homens nada fazem senão aquilo que Deus decretou; entretanto, executam seus atos segundo suas próprias inclinações e desejos.” (Institutas, I.xviii)


Calvino insiste que os agentes humanos atuam voluntariamente. Deus governa seus atos sem destruir a realidade de suas ações.


Comentando os atos perversos dos homens, ele declara:


“A culpa permanece inteiramente nos homens, ainda que Deus use suas obras perversas para cumprir seus justos propósitos.” (Institutas, I.xviii)


Portanto, Calvino distingue claramente entre o decreto divino e a perversidade moral do agente.


O Problema Moral do Ocasionalismo


A dificuldade mais séria do ocasionalismo aparece quando analisamos atos moralmente abomináveis.


Consideremos a seguinte ilustração:


Suponhamos que um homem perverso cometa o crime hediondo de violentar um bebê. Se o ocasionalismo for levado às suas conclusões mais rigorosas, não apenas a existência do agente dependeria de Deus, mas todo o movimento físico envolvido no ato seria causado diretamente por Deus. A própria eficácia causal do evento pertenceria exclusivamente a Deus, uma vez que a criatura não possuiria poder causal próprio.


Nesse cenário, surgem questões extremamente difíceis:


  1. Quem produz o movimento físico do criminoso?
  2. Quem produz a execução concreta da ação?
  3. Como distinguir a causalidade divina da perversidade do ato?


O problema não é que os ocasionalistas atribuam explicitamente maldade moral a Deus. Eles normalmente negam isso energicamente. O problema é que, ao negar eficácia causal real às criaturas, tornam muito difícil explicar de que maneira o agente humano permanece a verdadeira causa do ato pecaminoso.


A teologia reformada evita essa dificuldade precisamente por meio da distinção entre causa primária e causas secundárias.


A Solução Reformada


Segundo a teologia reformada clássica:


  • Deus decreta o evento.
  • Deus sustenta a existência do agente.
  • Deus preserva as faculdades naturais da criatura.
  • O pecador realiza livremente o ato perverso.
  • A corrupção moral procede da criatura e não de Deus.


Assim, Deus continua sendo soberano sobre o acontecimento sem ser o autor do pecado.


A Confissão de Fé de Westminster afirma:


“Nem Deus é autor do pecado.” 

(Confissão de Fé de Westminster, III.1)


A Confissão Belga ensina igualmente:


“Nada acontece neste mundo sem sua ordenação; contudo, Deus não é autor nem pode ser acusado do pecado que se comete.” (Confissão Belga, Artigo 13)


Essas declarações seriam difíceis de harmonizar com uma forma rigorosa de ocasionalismo, mas encaixam-se perfeitamente na doutrina reformada das causas secundárias.


A Providência Divina e a Responsabilidade Humana


A tradição reformada sustenta um compatibilismo robusto. Deus governa todas as coisas sem destruir a liberdade moral das criaturas.


O exemplo clássico é a crucificação de Cristo.

Pedro declara:


“Sendo este entregue pelo determinado conselho e presciência de Deus, vós o matastes.”


(Atos 2:23)


O mesmo evento foi:


  1. Decretado por Deus.
  2. Executado por homens perversos.
  3. Moralmente imputado aos homens.


A Escritura não vê contradição entre esses elementos.


Conclusão


O ocasionalismo representa uma tentativa sincera de exaltar a soberania divina, mas acaba obscurecendo a distinção entre a causalidade divina e a responsabilidade das criaturas. A teologia reformada clássica oferece uma solução mais equilibrada ao afirmar simultaneamente:


  • Deus como causa primária;
  • criaturas como causas secundárias reais;
  • providência absoluta;
  • responsabilidade moral genuína;
  • santidade perfeita de Deus.


Calvino, a Confissão de Westminster e a Confissão Belga rejeitam qualquer sistema que elimine a eficácia real das causas secundárias. A ortodoxia reformada reconhece que Deus governa todas as coisas, mas o faz de tal modo que as criaturas permanecem verdadeiros agentes responsáveis por seus atos.


Dessa forma, a soberania divina é preservada sem comprometer a santidade de Deus nem a responsabilidade moral do homem.



Referências Bibliográficas


Confissão de Fé de Westminster. 1647.

Edição utilizada: https://monergismo.com/textos/credos/cfw.htm


IGREJAS REFORMADAS NOS PAÍSES BAIXOS.

Confissão Belga. 1561: https://www.monergismo.com/textos/credos/confissao_belga.htm


As Institutas da Religião Cristã.

Edição clássica:

  • CALVIN, John. Institutes of the Christian Religion. Trans. Ford Lewis Battles. Philadelphia: Westminster Press, 1960.
  • Ou edição em português:

   CALVINO, João. As Institutas da Religião Cristã. São Paulo: Cultura Cristã, 2006.


  • Bíblia de Estudo de Genebra. São Paulo: Cultura Cristã, 1999.

   ou

  • Bíblia Almeida Revista e Atualizada (ARA). Sociedade Bíblica do Brasil.


(As obras abaixo não foram citadas diretamente, mas sustentam os conceitos usados)


 HELM, Paul. John Calvin’s Ideas. Oxford: Oxford University Press, 2004.


BERKHOF, Louis.

Systematic Theology. Grand Rapids: Eerdmans, 1996.


MULLER, Richard A.

Post-Reformation Reformed Dogmatics. Grand Rapids: Baker Academic, 2003.


SCHAFF, Philip.

The Creeds of Christendom. Grand Rapids: Baker Books, 1996.



Debate Acadêmico: Ocasionalismo vs. Concorrentismo


Participantes:


  • Dr. Ocasionalista – Defensor do ocasionalismo teísta.
  • Stélio M. Chambule – Defensor do concorrentismo reformado clássico.


Primeira Rodada: Exposição Inicial


Dr. Ocasionalista


Agradeço a oportunidade desta discussão. Minha tese é simples: Deus é a única causa verdadeira e eficiente de todos os eventos. Aquilo que chamamos de “causas secundárias” não possuem qualquer poder causal real. O fogo não queima, a água não refresca, o homem não move seus membros. Deus produz diretamente cada efeito observado na criação.


Minha posição encontra fundamento na absoluta soberania divina. Se existe alguma eficácia real fora de Deus, ainda que derivada, então algo além de Deus participa do governo efetivo da realidade.


Pergunto: como pode uma criatura finita possuir genuína eficácia causal sem comprometer a exclusividade da onipotência divina?


A Escritura afirma:


“Porque nele vivemos, nos movemos e existimos” (Atos 17:28).


Se todo movimento depende de Deus, então a criatura não age verdadeiramente; Deus é quem produz imediatamente todos os movimentos.


Além disso, a própria conservação implica causalidade. Se Deus deve sustentar uma criatura em cada instante para que ela exista, segue-se que Deus também deve produzir diretamente cada ação dessa criatura.


Stélio M. Chambule


Agradeço sua apresentação. Concordo plenamente que Deus é soberano e que nada ocorre independentemente de Sua vontade. Entretanto, sua conclusão não decorre necessariamente dessas premissas.


A tradição reformada clássica distingue entre:


  • Deus como causa primária.
  • Criaturas como causas secundárias.


Essa distinção aparece claramente em João Calvino, Francisco Turretin, Charles Hodge, Herman Bavinck, Louis Berkhof e Richard Muller.


O problema do ocasionalismo é que ele confunde dependência ontológica com ineficácia causal.


O fato de uma criatura depender de Deus para existir não significa que ela não possa agir.


Por exemplo:


Deus sustenta um pássaro em existência.


Contudo, é o pássaro que voa.


Deus sustenta o fogo.


Contudo, é o fogo que aquece.


Deus sustenta o ser humano.


Contudo, é o homem que pensa e age.


A Confissão de Fé de Westminster, capítulo 5, afirma que Deus governa todas as coisas mediante causas secundárias.


Se Deus utiliza causas secundárias, então elas possuem realidade e eficácia genuínas.


Caso contrário, a linguagem confessional se tornaria sem sentido.


Segunda Rodada: O Problema da Causalidade


Dr. Ocasionalista


Mas vejamos o problema mais profundamente.


Você afirma que o fogo aquece.


Eu pergunto: de onde vem esse poder de aquecer?


Se vem de Deus, então Deus é a verdadeira causa.


Se não vem de Deus, então existe um poder independente de Deus.


A alternativa parece inevitável.


Além disso, a experiência humana não pode provar causalidade. O que observamos são apenas sequências de eventos.


Vemos o fogo e depois vemos calor.


Jamais observamos um poder causal invisível.


Portanto, afirmar que o fogo realmente produz calor é uma inferência metafísica sem fundamento empírico.


O mais racional é afirmar que Deus produz diretamente o calor quando o fogo está presente.


Stélio M. Chambule


Seu argumento apresenta um falso dilema.


A tradição reformada nunca afirmou que as causas secundárias são independentes de Deus.


Pelo contrário.


As criaturas possuem poderes causais derivados.


Sua eficácia é recebida de Deus.


Tomemos um exemplo.


Um autor escreve um livro usando uma caneta.


Quem escreveu o texto?


O autor.


A caneta também participou?


Sim.


O fato de a caneta depender do autor não elimina sua instrumentalidade.


Da mesma forma, Deus concede às criaturas capacidades reais de operação.


Turretin argumenta precisamente que negar as causas secundárias equivale a negar a própria ordem da criação.


Deus criou um universo estruturado, não um teatro de ilusões.


Quando a Escritura afirma que a chuva faz crescer a vegetação, ou que um homem mata outro homem, ela atribui causalidade real às criaturas.


Se toda causalidade pertence exclusivamente a Deus, então essas afirmações tornam-se meras aparências.


Terceira Rodada: Responsabilidade Moral


Dr. Ocasionalista


Permita-me inverter a questão.


Se o homem possui eficácia causal genuína, como você preserva a soberania absoluta de Deus?


Parece-me que sua posição introduz uma esfera de autonomia criada.


Stélio M. Chambule


Pelo contrário.


O concorrentismo afirma que Deus e a criatura atuam simultaneamente no mesmo evento, mas em níveis distintos.


Deus opera como causa primária.


A criatura opera como causa secundária.


Consideremos o caso de José vendido pelos irmãos.


A Escritura declara:


“Vós intentastes o mal contra mim; Deus o tornou em bem” (Gênesis 50:20).


Observe a estrutura.


O mesmo evento possui:


  1. Ação humana real.
  2. Governo divino real.


Não são dois eventos.


É um único acontecimento.


Os irmãos são responsáveis porque realmente agiram.


Deus é soberano porque realmente governou.


O ocasionalismo, porém, enfrenta um problema sério.


Se Deus é o único agente eficiente, então Deus é o único agente de todos os atos humanos.


Quando um assassino mata uma vítima, quem realizou o ato?


Segundo o ocasionalismo, Deus.


O homem seria apenas uma ocasião.


Isso torna extremamente difícil preservar a responsabilidade moral.



Dr. Ocasionalista


Discordo.


A responsabilidade está na intenção da criatura.


Deus cria o ato.


A criatura fornece a disposição moral.



Stélio M. Chambule


Mas isso gera outra dificuldade.


Uma disposição sem ação causal é insuficiente para fundamentar responsabilidade.


O assassino não seria verdadeiramente o agente do homicídio.


Seria apenas o contexto psicológico no qual Deus produziu o ato.


A Escritura, porém, apresenta os pecadores como autores reais de seus atos.


Pedro diz aos judeus:


“Vós o crucificastes.”


Não diz:


“Servistes apenas de ocasião para que Deus o crucificasse.”


A linguagem bíblica pressupõe agência humana genuína.



Quarta Rodada: A Tradição Reformada


Dr. Ocasionalista


Mas a soberania divina não exige uma causalidade imediata universal?



Stélio M. Chambule


Não.


Os principais teólogos reformados rejeitaram essa conclusão.


Calvino


Calvino ensina que Deus opera por meio de instrumentos e causas secundárias.


Turretin


Turretin dedica extensas seções à defesa das causas secundárias contra posições que as tornam meramente aparentes.


Bavinck


Bavinck afirma que Deus não destrói a natureza das criaturas ao governá-las.


Ao contrário, Ele as preserva precisamente como agentes reais.


Berkhof


Berkhof define concorrência divina como a cooperação simultânea de Deus com todos os poderes subordinados.


Richard Muller


Muller demonstra que a ortodoxia reformada sempre sustentou a distinção entre causa primária e causas secundárias.


Portanto, historicamente, o concorrentismo representa a posição dominante da tradição reformada.


Quinta Rodada: Considerações Finais


Dr. Ocasionalista


Continuo convencido de que a soberania divina é mais bem protegida quando toda causalidade é atribuída exclusivamente a Deus.


As causas secundárias me parecem desnecessárias e filosoficamente problemáticas.


A dependência absoluta da criação aponta para uma causalidade divina imediata e universal.


Stélio M. Chambule


Respeito sua preocupação com a soberania divina.


Contudo, considero que o ocasionalismo resolve um problema criando vários outros.


Ele:


  • enfraquece a realidade da criação;
  • obscurece a responsabilidade moral;
  • dificulta a distinção entre Deus e o pecado;
  • contradiz a doutrina reformada clássica das causas secundárias.


O concorrentismo preserva simultaneamente:


  1. A soberania absoluta de Deus.
  2. A realidade da criação.
  3. A responsabilidade humana.
  4. A ordem providencial descrita nas Escrituras.


Deus é a causa primária de todas as coisas.


As criaturas são causas secundárias reais.


Portanto, quando o fogo aquece, o homem age, a chuva cai e a semente germina, não estamos observando uma ilusão causal, mas a própria sabedoria divina operando através dos meios que Ele mesmo estabeleceu.


A glória continua pertencendo inteiramente a Deus, não porque as criaturas sejam irreais, mas porque toda a sua eficácia deriva continuamente daquele que “opera tudo em todos” (1 Coríntios 12:6).