A NR 35 é uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estabelece as condições de segurança para trabalhos em altura.
Objetivos
- Reduzir os riscos de queda dos trabalhadores
- Garantir que os trabalhos em altura sejam executados de forma segura
- Proteger a saúde e integridade física dos trabalhadores
Aplicabilidade
- Aplica-se a qualquer atividade realizada acima de dois metros do nível inferior
- Não se aplica a trabalhos realizados abaixo de dois metros de altura ou em áreas com proteção, como guarda-corpos
Requisitos Planejamento adequado das atividades, Organização e execução correta das atividades, Capacitação dos trabalhadores, Implementação de medidas de proteção coletiva e individual, Documentação obrigatória.
Treinamento
- O treinamento deve ser teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas
- Os treinamentos devem ser ministrados por instrutores com comprovada proficiência no assunto
- Ao término do treinamento, deve ser emitido um certificado