REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA

Neste Referencial, que ora apresentamos a todos os governantes e à sociedade em geral, e que está disponível no endereço http://www.tcu.gov.br/governanca, definimos GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO como um conjunto  de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para AVALIAR, DIRECIONAR E MONITORAR a gestão, com vistas à condu- ção de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Trata-se de documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.

Além de esclarecer e incentivar os agentes públicos na adoção de boas práticas de governança, este Referencial se torna um guia para as ações do próprio TCU na melhoria de sua governança interna. Com efeito, algumas de nossas ações se pautaram nas referidas boas práticas ou mesmo inspiraram a sua definição.