Guia DL 54/2018 descomplicado

O Decreto-Lei n.º 54/2018 é um documento essencial no contexto da Educação Inclusiva — mas compreender a sua aplicação na prática nem sempre é simples.

Este guia foi criado para tornar a informação mais clara, organizada e acessível, apoiando os profissionais de educação na compreensão das Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão.

Neste guia encontras:

• enquadramento das Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão;

• explicação das Medidas Universais, Seletivas e Adicionais;

• informação de consulta rápida para apoiar a prática educativa;

• apresentação visual, simples e objetiva dos principais conceitos.

Para quem?

Docentes de Educação Especial, educadores de infância, professores dos diferentes níveis de ensino e outros profissionais que procuram compreender melhor o enquadramento da Educação Inclusiva.

📥 Formato: recurso digital em PDF.

Um guia pensado para consultar, compreender e voltar a consultar sempre que necessário.

⚠️ Este é um recurso de apoio e sistematização. Não substitui a consulta do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, nem outros documentos legais e orientadores aplicáveis.