Declaração Senhorio Sob Compromisso de Honra - COMODATO

Precisas de comprovar a residência em Portugal, mas não tens um contrato de arrendamento formal ou outro documento oficial?

Esta minuta foi criada por jurista e está pronta a preencher e enviar. Serve como declaração formal do senhorio sob compromisso de honra, garantindo que o requerente reside no endereço indicado, a título gratuito, de forma clara, simples e legalmente válida.

✅ Ideal para situações como:

• Solicitação de residência ou renovação de título junto da SEF/AIMA

⚖️ Elaborada por jurista com experiência em processos de regularização e contacto com entidades oficiais.

💡 Dica: Junta também uma cópia do teu título de residência, passaporte ou outro documento de identificação ao enviar a declaração.

📌 Este documento é apenas um modelo. Em caso de dúvidas sobre o teu caso específico, recomendamos consulta jurídica individual.

Receberá um ficheiro PDF (XX KB) pronto para preencher e assinar.