Termos e condições
Última atualização: setembro de 2026
1. Identificação
A presente loja online é gerida por Célia Macedo, profissional independente e artesã certificada, com atividade profissional em Montemor-o-Novo, Portugal.
Nome: Célia Macedo
NIF: 223 357 693
Morada: Edifício StartUP Montemor-o-Novo, Box 5, Zona Industrial da Adua, Lote LI38, 7050-001 Montemor-o-Novo
Email: celiamacedoceramics@gmail.com
Através desta loja são disponibilizados produtos digitais e inscrições em workshops e masterclasses de cerâmica.
2. Produtos e serviços
Cada produto apresenta, antes da compra, a respetiva descrição, preço e condições específicas.
No caso dos workshops e masterclasses, são também indicados a data, horário, duração, localização, número de vagas e materiais ou serviços incluídos.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, quando devido.
3. Encomendas, inscrições e pagamentos
As compras e inscrições são realizadas através da plataforma Payhip e ficam sujeitas à confirmação do respetivo pagamento.
O comprador deve fornecer informação correta e completa no momento da compra, incluindo os dados necessários à emissão da fatura.
A fatura é emitida por Célia Macedo e enviada ao cliente por via eletrónica.
4. Produtos digitais
Os produtos digitais são disponibilizados por via eletrónica após a confirmação do pagamento, de acordo com as condições indicadas na respetiva página de venda.
Os conteúdos digitais destinam-se ao uso pessoal do comprador e não podem ser reproduzidos, distribuídos, revendidos ou disponibilizados a terceiros sem autorização prévia.
Os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos permanecem na titularidade de Célia Macedo.
5. Workshops e masterclasses
As inscrições nos workshops e masterclasses estão sujeitas às vagas disponíveis e são confirmadas mediante pagamento.
As condições específicas de cada sessão encontram-se indicadas na respetiva página de venda.
As peças realizadas durante os workshops poderão necessitar de permanecer no atelier para secagem e cozedura, não sendo, por isso, entregues no próprio dia.
As condições relativas a cancelamentos e reembolsos encontram-se definidas na respetiva Política de Cancelamentos e Reembolsos.
6. Participação nos workshops
Os participantes devem seguir as instruções fornecidas durante a sessão e utilizar os equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada.
Os workshops destinam-se a adultos, salvo indicação expressa em contrário na descrição da atividade.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, fotografias, vídeos, materiais pedagógicos, conteúdos digitais e restantes elementos disponibilizados nesta loja são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.
8. Reclamações
Para questões ou reclamações, o cliente pode contactar:
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
9. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: https://www.arbitragemdeconsumo.org/
Email: cniacc@fd.unl.pt
Telefone: 213 847 484
Mais informação sobre resolução alternativa de litígios de consumo está disponível no Portal do Consumidor.
10. Lei aplicável
A relação contratual rege-se pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos que assistam aos consumidores nos termos da lei.
11. Alterações aos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário. A versão aplicável será a que estiver disponível no momento da respetiva consulta.