Política de Privacidade
Ultima atualização: 12/07/2026
A MM CodeLab ("nós", "a nossa loja") respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações quando visita a nossa loja ou compra os nossos e-books através da plataforma Payhip.
1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MM CodeLab
Contacto: mmcodelab@gmail.com
2. Que dados recolhemos
Quando compra um dos nossos e-books através da Payhip, podemos recolher:
- Dados de identificação e contacto: nome e endereço de email.
- Dados de faturação: morada de faturação (quando fornecida).
- Dados de pagamento: o pagamento é processado diretamente pela Payhip e pelo processador de pagamento que escolher no checkout. Nós nunca recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão — estes são geridos exclusivamente pela Payhip e pelos seus processadores de pagamento.
- Dados técnicos/automáticos: endereço IP, tipo de navegador e informação de cookies, recolhidos automaticamente pela Payhip durante o processo de checkout.
- Comunicações: se nos contactar por email para suporte, guardamos essa correspondência para lhe podermos responder.
3. Para que usamos os seus dados
Utilizamos os seus dados pessoais para:
- Processar e entregar a sua compra (dar-lhe acesso ao download do e-book);
- Prestar apoio ao cliente;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Prevenir fraude;
- Enviar-lhe comunicações de marketing, apenas se tiver dado consentimento explícito para tal (por exemplo, ao subscrever uma newsletter).
4. Fundamento jurídico (RGPD)
Tratamos os seus dados com base em:
- Execução de um contrato — para processar a sua encomenda e entregar o produto adquirido;
- Interesse legítimo — para prevenção de fraude e melhoria do nosso serviço, sem prejudicar os seus direitos e liberdades;
- Consentimento — apenas para o envio de comunicações de marketing, podendo retirá-lo a qualquer momento.
5. Com quem partilhamos os seus dados
Os seus dados são partilhados com:
- Payhip — a plataforma que processa as vendas, os pagamentos e a entrega dos e-books, atuando como nosso subcontratante (processor) de dados;
- Processadores de pagamento escolhidos por si no checkout, que tratam diretamente os dados de pagamento;
- Ferramentas de email marketing, apenas se e quando subscrever a nossa newsletter
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.
6. Transferências internacionais de dados
A Payhip é uma empresa registada no Reino Unido, pelo que os seus dados podem ser transferidos e armazenados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, são aplicadas salvaguardas adequadas (como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia) para garantir um nível de proteção equivalente ao do RGPD.
7. Prazo de conservação dos dados
Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais, fiscais e contabilísticas, ou até que solicite o apagamento dos seus dados (quando aplicável).
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que temos sobre si;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento");
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior);
- Apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), a autoridade de controlo em Portugal.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de mmcodelab@gmail.com
9. Cookies
A plataforma Payhip utiliza cookies durante o processo de checkout para garantir o funcionamento do site e melhorar a experiência de compra. Para mais informações, consulte a política de cookies da Payhip.
10. Menores
Os nossos produtos não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.
11. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Note-se que os dados de pagamento nunca passam pelos nossos sistemas, sendo geridos diretamente pela Payhip e pelos seus processadores de pagamento certificados.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que a consulte regularmente. Alterações significativas serão comunicadas através do nosso site ou por email.
13. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos em:
Email: mmcodelab@gmail.com