Juntos, Mesmo na Espera

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1. Introdução

A Juntos, Mesmo na Espera respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes, comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais no âmbito da comercialização de guias digitais sobre fertilidade, infertilidade, ciclo menstrual e apoio emocional após a perda gestacional.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados à atividade comercial é:

Nome comercial: Juntos, Mesmo na Espera

Responsável: [Nome completo da titular da atividade]

NIF: [Número de identificação fiscal]

Morada profissional: [Morada]

E-mail de contacto: [Endereço de e-mail comercial confirmado]

Para questões relacionadas com a privacidade e a proteção de dados, os titulares poderão contactar a responsável através do endereço de e-mail indicado.

3. Dados pessoais recolhidos

No âmbito do funcionamento da loja online, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação:

• Nome e apelido.
• Dados de identificação fiscal, quando necessários para faturação.

Dados de contacto:

• Endereço de e-mail.
• Outros contactos facultados voluntariamente pelo cliente.

Dados relacionados com as compras:

• Produtos adquiridos.
• Data e valor da encomenda.
• Referências de pagamento e estado da transação.
• Informações necessárias à faturação.
• Registos de entrega e acesso aos produtos digitais.

Dados de comunicação:

• Mensagens enviadas pelo cliente.
• Pedidos de informação, apoio ou reclamações.

Dados técnicos:

• Informações técnicas necessárias ao funcionamento da loja e à segurança das transações.
• Dados de utilização recolhidos pelas plataformas tecnológicas, nos termos das respetivas políticas de privacidade.

Apenas serão utilizados os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades identificadas nesta política.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de encomendas e entrega dos produtos

Processar as compras, identificar os produtos adquiridos, disponibilizar os ficheiros digitais e comunicar informações essenciais sobre a encomenda.

Fundamento jurídico: execução do contrato celebrado com o cliente.

Processamento de pagamentos

Permitir a realização das transações através dos prestadores de serviços de pagamento utilizados pela loja.

Fundamento jurídico: execução do contrato e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Faturação e obrigações fiscais

Emitir os documentos de faturação necessários, manter registos contabilísticos e cumprir obrigações legais.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações jurídicas.

Apoio ao cliente

Responder a pedidos de esclarecimento, dificuldades de acesso, reclamações e outras comunicações relacionadas com os produtos adquiridos.

Fundamento jurídico: execução contratual ou interesse legítimo na prestação de apoio e gestão da atividade comercial, conforme a situação.

Segurança e prevenção de fraude

Proteger a loja, prevenir utilizações indevidas e colaborar na resolução de incidentes de segurança e transações contestadas.

Fundamento jurídico: interesses legítimos na proteção do negócio e dos clientes, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Comunicações comerciais

Enviar novidades, informações promocionais ou campanhas relacionadas com os produtos da marca, quando exista fundamento legal para essas comunicações.

Quando exigido por lei, estas comunicações dependerão do consentimento prévio do destinatário.

O cliente poderá retirar o consentimento ou opor-se à receção de comunicações promocionais através dos meios disponibilizados.

5. Dados relacionados com a saúde

Os produtos comercializados pela Juntos, Mesmo na Espera abordam temas relacionados com a fertilidade, saúde reprodutiva e experiências emocionalmente sensíveis.

A aquisição de um guia não exige que o cliente forneça diagnósticos médicos, resultados de exames, informações sobre tratamentos de fertilidade ou dados relativos à sua história clínica.

A marca não solicita estas informações para processar encomendas.

Recomenda-se que os clientes não enviem dados médicos ou outras informações sensíveis através dos formulários de contacto comercial.

Caso sejam facultadas espontaneamente informações desta natureza, o seu tratamento será limitado ao estritamente necessário e dependerá de um fundamento jurídico adequado, respeitando as exigências especiais do RGPD.

A identificação dos produtos adquiridos será tratada com especial cuidado, atendendo à natureza pessoal dos temas abordados.

6. Plataformas utilizadas

A loja utiliza serviços de terceiros para possibilitar a comercialização e entrega dos produtos digitais.

Payhip

A Payhip é utilizada para apresentar os produtos, gerir encomendas, disponibilizar os ficheiros adquiridos e enviar comunicações relacionadas com as compras.

Stripe

A Stripe é utilizada para processar pagamentos eletrónicos, incluindo os métodos disponibilizados ao cliente no momento da compra.

Os dados necessários à realização dos pagamentos são tratados através dos sistemas dos prestadores de pagamento.

A Juntos, Mesmo na Espera não necessita de recolher nem armazenar os números completos dos cartões bancários dos clientes.

A Payhip e a Stripe também poderão tratar dados pessoais no âmbito das suas próprias responsabilidades e políticas de privacidade.

Os clientes poderão consultar as políticas destas plataformas nos respetivos websites oficiais.

7. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da atividade, nomeadamente:

• Plataformas de comércio eletrónico.
• Prestadores de serviços de pagamento.
• Serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica.
• Serviços de comunicação eletrónica.
• Prestadores de serviços de faturação ou contabilidade, quando utilizados.
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

A comunicação de dados será limitada ao necessário para a finalidade correspondente.

Os dados pessoais dos clientes não serão vendidos a terceiros.

8. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos.

Os dados associados a faturação, contabilidade e obrigações fiscais serão conservados durante os prazos legalmente exigidos, que podem abranger dez anos civis subsequentes, nos termos da legislação fiscal aplicável.

Os pedidos de contacto e apoio serão conservados durante o período necessário à sua resolução e, quando justificado, à defesa de direitos.

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados enquanto existir fundamento legítimo para o tratamento, designadamente até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação de prova necessária ao cumprimento de obrigações legais.

Findos os períodos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

9. Transferências internacionais de dados

A utilização de plataformas tecnológicas internacionais poderá implicar o tratamento ou a transferência de determinados dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando estas transferências estejam sujeitas ao RGPD, deverão ser assegurados os mecanismos legalmente exigidos, nomeadamente decisões de adequação ou garantias apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo, conforme aplicável.

Informações adicionais sobre os tratamentos e transferências realizados pela Payhip e pela Stripe poderão ser consultadas nas respetivas políticas de privacidade.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento das páginas, à segurança, à gestão das sessões e ao processamento das compras.

Poderão ainda existir tecnologias de análise de utilização ou funcionalidades adicionais, dependendo dos serviços efetivamente ativados.

Sempre que legalmente exigido, a utilização de cookies não essenciais ficará dependente do consentimento prévio do utilizador.

As preferências de cookies deverão poder ser geridas através dos mecanismos disponibilizados no website ou pelos serviços tecnológicos utilizados.

A informação sobre os cookies efetivamente utilizados e as respetivas finalidades será disponibilizada aos visitantes, conforme aplicável.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando estejam reunidos os respetivos pressupostos, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento dos dados.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de oposição ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie.
• Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legais.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do e-mail de contacto da marca.

Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos previstos no RGPD.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

12. Reclamações relativas à proteção de dados

Sem prejuízo do contacto prévio com a responsável pela loja, qualquer titular de dados pessoais poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

Informações sobre os direitos dos titulares e os meios de apresentação de reclamações encontram-se disponíveis no website oficial da CNPD.

13. Segurança dos dados pessoais

A Juntos, Mesmo na Espera compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da atividade comercial.

Estas medidas incluem, conforme aplicável:

• Utilização de plataformas de pagamento reconhecidas.
• Proteção das credenciais de acesso às contas.
• Restrição de acesso aos dados pessoais.
• Atualização dos mecanismos de autenticação e segurança.
• Utilização dos dados apenas para finalidades legítimas.
• Adoção de procedimentos para prevenir acessos não autorizados.

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema tecnológico pode garantir proteção absoluta contra todos os riscos.

14. Comunicações comerciais

A aquisição de um produto não implica automaticamente a aceitação de comunicações promocionais.

Quando aplicável, o cliente poderá escolher se pretende receber novidades, campanhas ou informações sobre outros produtos da marca.

As comunicações comerciais serão efetuadas de acordo com a legislação aplicável.

O destinatário poderá solicitar a cessação destas comunicações através dos mecanismos disponibilizados ou do e-mail de contacto.

15. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da marca, com indicação da data da última revisão.

Sempre que legalmente necessário, serão prestadas informações adicionais ou recolhidos novos consentimentos.

16. Contactos

Para pedidos de informação ou questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar:

Juntos, Mesmo na Espera

Responsável: Sofia Jarnalo

E-mail: apoio.juntosnaespera@gmail.com

Juntos, Mesmo na Espera

Um espaço de informação, compreensão e apoio, onde a privacidade de cada pessoa é respeitada.